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22 de Mai de 2020

Exigem investigar empréstimos para multinacional de aborto destinado à emergência de covid-19

As filiais da Planned Parenthood, segundo se informa, receberam 80 milhões de dólares em empréstimos de um programa do governo dos Estados Unidos para a emergência de coronavírus, apesar dos regulamentos do congresso que visavam desabilitá-los.

Ao todo, 27 legisladores enviaram uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira, 21 de maio, solicitando formalmente que as filiais da organização abortista que receberam os empréstimos federais de emergência sejam investigadas.  

Fox News informou na terça-feira, 19 de maio, que 37 das filiais da organização solicitaram e receberam 80 milhões de dólares em empréstimos do Paycheck Protection Program (PPP), projetado para ajudar pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos a permanecerem abertas e manterem a folha de pagamento enquanto durar a pandemia de coronavírus, COVID-19.

O programa de empréstimos de emergência estabelecido sob a Lei CARES exigia que pequenas empresas ou organizações sem fins lucrativos que solicitassem empréstimos tivessem 500 funcionários ou menos.

Para as entidades menores afiliadas a uma grande organização nacional, serão aplicadas as regras de filiação existentes da Administração de Pequenos Negócios (SBA, por suas siglas em inglês), tabulando a contagem de funcionários de todas as afiliadas, junto com a organização nacional.

A Planned Parenthood, maior provedor de aborto do país, com cerca de 330 mil abortos realizados anualmente e quase 2 bilhões de dólares em ativos líquidos, supostamente não deveria ser elegível para empréstimos de PPP.

Frente às notícias de que a Planned Parenthood recebeu empréstimos do PPP, os senadores republicanos expressaram sua desaprovação e pediram uma investigação.

Em sua carta, os senadores assinalaram que "parece claro que a Planned Parenthood sabia que não era elegível para empréstimos a pequenas empresas sob a Lei CARES bem antes que suas filiais se autocertificassem de forma fraudulenta como elegíveis”.

"Como sabem, os pedidos de empréstimo fraudulentos podem desencadear sanções civis e criminais", especifica a carta.

O senador republicano Marco Rubio, presidente do Comitê de Pequenas Empresas do Senado, disse que "não havia ambiguidade na legislação" e que "organizações como a Planned Parenthood, cuja organização matriz tem quase meio bilhão de dólares em ativos, não são elegíveis para Paycheck Protection Program”.

Esses fundos devem ser devolvidos imediatamente. Além disso, a SBA deveria abrir uma investigação sobre como esses empréstimos foram feitos, violando claramente as regras de afiliação aplicáveis​​", afirmou.

O senador disse que, se houver evidências de que a SBA, a Planned Parenthood ou os funcionários do banco "violaram conscientemente a lei", "todas as opções legais apropriadas deveriam ser buscadas".

O senador republicano Josh Hawley disse no Twitter que "o dinheiro deve ser recuperado e se alguém falsifica conscientemente os pedidos, deve ser processado".

As organizações religiosas, como as paróquias católicas e as escolas que fazem parte de dioceses maiores, não estavam sujeitas às regras de afiliação da SBA, e 9 mil paróquias haviam recebido empréstimos PPP, até 8 de maio.

Marjorie Dannenfelser, presidente da organização pró-vida Susan B. Anthony List, disse que é verdade que a Planned Parenthood recebeu empréstimos de emergência, apesar de suas filiais terem permanecido abertas durante a pandemia e terem quase 2 bilhões de dólares em patrimônio líquido.

Segundo informações da Fox News, as filiais da Planned Parenthood na Califórnia e Washington receberam 7,5 milhões de dólares e mais de 1,3 milhão pelo programa, respectivamente. Segundo os relatórios, a SBA exigia a devolução dos empréstimos e ameaçava com sanções se falsificassem as solicitações de PPP.

Mesmo após a aprovação da Lei CARES, alguns membros do Congresso pediram reafirmações de que a organização não estava recebendo fundos do PPP. Em 30 de abril, 94 membros do Congresso escreveram à administradora da SBA, Jovita Carranza, pedindo que ela esclarecesse se as afiliadas da Planned Parenthood eram elegíveis para financiamento.

“Para garantir que as alocações limitadas de PPP dirijam-se às muitas entidades merecedoras e elegíveis que precisam, solicitamos determinar se o maior provedor de aborto do país, a Planned Parenthood Federation of America  (PPFA) e qualquer uma de suas afiliadas são elegíveis para esses empréstimos”, escreveram os membros.

De acordo com as regras de afiliação da SBA, explicaram, “PPFA e cada uma de suas afiliadas devem ser consideradas ´afiliadas´ devido à sua administração comum e, portanto, desqualificadas para os empréstimos PPP com base em seu tamanho, somando cerca de 16 mil funcionários em todo o país".

Inicialmente, 349 bilhões de dólares foram distribuídos por meio do PPP, mas, em 16 de abril, a SBA não estava mais aceitando pedidos. Uma segunda rodada de 310 bilhões de dólares foi aprovada pelo Congresso no final de abril.

Planned Parenthood não é a primeira instituição a ser solicitada para devolver o empréstimo de PPP destinado às pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos. A rede de hambúrgueres Shake Shack, listada na Bolsa de Valores de Nova York, devolveu seu empréstimo de 10 milhões de dólares do PPP em abril.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Natália Queiroz.

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